9ª SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS NO TRT-2

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Estão abertas, de 17 de julho a 18 de agosto, as inscrições para a 9ª Semana Nacional de Execução Trabalhista no âmbito do TRT da 2ª Região. A ação – promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) – ocorrerá de 16 a 20 de setembro (confira os detalhes no Provimento GP/VPA/CR Nº 01/2019, disponibilizado no DEJT em 16 de julho, que institui a Semana Nacional de Execução no âmbito do TRT-2).

Durante o evento, serão pautados processos que estejam em fase de execução – liquidados e não pagos – nas varas do trabalho, no Juízo Auxiliar em Execução (JAE), no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec-JT2) e nos sete Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs-JT) existentes na jurisdição do TRT-2:

1 – Cejusc-JT Sede, para processos que tramitam no Fórum Ruy Barbosa, na capital;

2- Cejusc-JT Leste, para processos que tramitam no Fórum da Zona Leste, na capital;

3 – Cejusc-JT Sul, para processos que tramitam no Fórum da Zona Sul, na capital;

4 – Cejusc-JT Baixada Santista, para processos que tramitam nas varas de Santos, São Vicente, Cubatão, Guarujá e Praia Grande;

5 – Cejusc-JT Guarulhos, para processos que tramitam nas varas de Arujá, Ferraz de Vasconcelos, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Suzano e Poá;

6 – Cejusc-JT ABC, para processos que tramitam nas varas de Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul;

7 – Cejusc-JT Barueri, para processos que tramitam nas varas de Osasco, Barueri, Embu das Artes, Franco da Rocha, Itapecerica da Serra, Cajamar, Santana de Parnaíba, Itapevi, Caieiras, Carapicuíba, Cotia, Jandira e Taboão da Serra.

As inscrições podem ser feitas diretamente no site Portal da Conciliação – clique aqui ou mediante envio de listagens de processos, para o e-mail nupemec@trtsp.jus.br (neste caso, deverá constar em planilha a numeração única completa do processo, a vara de origem e a fase processual em que se encontra).

Para melhor resultado, solicita-se que, ao realizar as inscrições de processos, tenham sido feitos estudos de propostas condizentes com os valores atualizados do débito representado no processo. Lembrando que casos em que a reclamada ou os sócios não tenham sido localizados ou citados por edital, em regra, dispõem de baixo potencial conciliatório.

A Semana Nacional de Execução Trabalhista busca implementar, ainda, medidas concretas e coordenadas com vistas a conferir maior efetividade à execução, como pesquisas para identificação de devedores e seus bens; expedição de certidão de crédito, de acordo com as recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho; entre outras.

Vale destacar, por fim, que a conciliação tem se mostrado um instrumento muito eficiente na solução de disputas e na pacificação social, base da missão institucional do TRT-2.

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