Áreas de Atuação

Dentre as principais áreas de atuação a que se dedica Rocha e Mouta Advogados, podem-se mencionar as seguintes:

Direito Civil e Empresarial

  • Elaboração de pareceres sobre temas gerais do direito relacionados à atividade empresarial;
  • Elaboração, análise, revisão e ajustes de contratos e acordos, visando à adequação de tais instrumentos a legislação vigente;
  • Consultoria e assessoria preventiva;
  • Acompanhamento, patrocínio e defesa de ações judiciais e processos administrativos das mais diversas espécies relacionadas ao Direito Civil e Empresarial, perante a Justiça Federal, Estadual e nos Juizados Especiais;
  • Consultoria e assessoria jurídica;
  • Palestras junto aos clientes sobre temas que envolvem suas atividades empresariais, visando aperfeiçoar seus procedimentos internos, prevenir novas demandas e treinar prepostos e gestores.
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Direito Previdenciário

  • Requerimento administrativo de benefícios previdenciários, da assistência social e de certidão de tempo de contribuição;
  • Elaboração de pareceres jurídicos constando o tempo de contribuição e a simulação da renda mensal inicial; exame de documentação para formação do procedimento administrativo de concessão de benefícios;
  • Acompanhamento, patrocínio e defesa de ações judiciais e processos administrativos das mais diversas espécies relacionadas ao Direito Previdenciário;
  • Regime Próprio da Previdência (Servidores Públicos);
  • Cálculos de Revisões de Benefícios.

Direito do Consumidor

  • Acompanhamento, patrocínio e defesa de ações judiciais e processos administrativos das mais diversas espécies relacionadas ao Direito do Consumidor, perante a Justiça Estadual e nos Juizados Especiais;
  • Propositura de demandas judiciais visando à reparação de danos oriundos de relações de consumo, proteção da saúde, segurança do consumidor e responsabilidade civil;
  • Propositura de demanda judiciais referente à proteção contratual ao consumidor, notadamente problemas relacionados a cláusulas abusivas existentes em contratos de adesão, de fornecimento de produtos e serviços das mais variadas espécies (planos de saúde, transporte, turismo, viagem, hospedagem, seguro, bancários, financiamento, consórcios, fornecimento de serviços públicos, entre outros).

Direito do Trabalho

  • Pareceres sobre legislação trabalhista, doutrina e jurisprudência;
  • Ações e defesas perante a Justiça do Trabalho em todas as instâncias;
  • Avaliação sobre o passivo trabalhista;
  • Negociação extrajudicial;
  • Assessoria preventiva junto ao RH;
  • Constituição de cooperativas de trabalho, com a elaboração dos documentos constitutivos.

Direito de Família e Sucessões

  • Acompanhamento, patrocínio e defesa de ações judiciais das mais diversas espécies relacionadas ao Direito de Família e Sucessões;
  • Divórcio;
  • Regulamentação de Alimentos, Guarda e Visitas;
  • Ação de Investigação de Paternidade;
  • Inventário e Arrolamento Judicial e Extrajudicial.
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