Entenda a diferença entre aposentado e pensionista no INSS

advogado previdenciário

É comum existirem dúvidas sobre o que difere um aposentado de um pensionista. Alguns acham que se trata do mesmo benefício, gerando ainda mais confusão. No entanto, é importante entender que existem sim diferenças entre um tipo de benefício e outro. Nesse post vamos falar sobre as características de cada um, bem como o que qualifica um indivíduo como pensionista ou como aposentado.

A primeira diferença que podemos destacar, é que o aposentado recebe o benefício como mérito do seu próprio trabalho, independente de qual atividade exerceu, desde que tenha cumprido os requisitos estabelecidos pela previdência social. O trabalhador pode requerer o benefício da aposentadoria por alguns critérios tais como, tempo de contribuição, idade e invalidez.

Até mesmo as aposentadorias não são iguais entre elas, uma vez que cada uma possui um regime diferente. A aposentadoria por tempo de contribuição ou por idade é concedida desde que o trabalhador preencha todos os requisitos impostos pelas regras estabelecidas pelo INSS. No caso da aposentadoria por invalidez, o benefício é pago todo mês somente para o contribuinte que sofre com algum problema de saúde que o incapacita de permanecer trabalhando.

Os pensionistas são aqueles que recebem um benefício da Previdência Social independente de ter se aposentado por algum dos regimes que citamos. Por exemplo, se um aposentado morre e deixa dependentes, esses por sua vez, passam a receber um valor mensal, que se chama pensão por morte, ou seja, o pensionista recebe um valor mensal no caso da morte do segurado. O aposentado só recebe o valor mensal após cumprir os requisitos necessários para cada tipo de aposentadoria existente.

Para se tornar um pensionista do INSS é preciso ser dependente, casado  ou viver em União Estável com o segurado que faleceu. Indivíduos menores de idade ou que possuem alguma deficiência mental também tem direito a receber uma pensão. No entanto, devido a reforma das regras da aposentadoria e pensão, ainda podem acontecer alterações nos processos para conseguir o benefício.

Quem recebe pensão, tem os valores depositados mensalmente pela Previdência Social, o órgão não estipula um tempo mínimo de contribuição para receber o benefício da pensão, porém, o segurado deve ter contribuído por no mínimo 1 mês no ano anterior a sua morte. Mesmo que os pensionistas do INSS tenham os direitos parecidos ao dos aposentados, é importante destacar que cada benefício é concedido situações diferentes.

Portanto, se precisar comparecer numa agência da Previdência Social para requerer algum desses benefícios e ainda restar alguma dúvida, basta se lembrar de que a aposentadoria é um benefício concedido a indivíduos por mérito do próprio trabalho, já a pensão, o indivíduo recebe em casos de morte de algum familiar imediato (pais, cônjuge), quando os mesmos contribuíam para o INSS. Se for necessário o auxílio de um advogado previdenciário, nosso escritório de advocacia Rocha & Mouta está preparado para te orientar. Atuamos na área de direito previdenciário e somos qualificados para atender em todas as questões envolvendo o INSS previdência social. Acesse nosso site e saiba mais!

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