O que fazer quando a perícia do INSS é negada?

advogado previdenciário

Milhões de pedidos de benefícios são feitos diariamente para o Instituto Nacional da Seguridade Social. Uma das solicitações mais feitas é o auxílio-doença, benefício que é concedido após perícia médica, onde um perito avaliará se o trabalhador está apto a trabalhar ou não. Mas talvez surja a dúvida: e se o benefício concedido pelo INSS for negado? É possível tomar alguma medida para reverter a decisão? No post de hoje falaremos sobre isso.

A pessoa que tem o benefício negado tem o direito de apresentar dois recursos ao INSS. A primeira medida é conhecida como a solicitação de reconsideração de perícia médica negada, que é um pedido feito ao INSS, requerendo ao órgão a reavaliação do caso com maior atenção, visto que o órgão pode sim cometer deslizes. Essa solicitação pode ser feita através da Central de Atendimento, pelo site da Previdência Social ou pessoalmente, em um posto de atendimento mais próximo. Esse recurso pode ser usado em até trinta dias, contados da data em que a perícia foi negada pelo INSS.

A segunda maneira de recorrer, é por meio de um recurso feito contra a decisão da perícia médica. O advogado ou o próprio segurado pode dar entrada no Pedido de Recurso, no entanto, este procedimento é mais burocrático do que a solicitação de reconsideração, pois o órgão obrigatoriamente precisa enviar a solicitação para uma instância superior.

Qualquer pessoa que se sentir prejudicada pela resposta negativa do INSS pode recorrer a sentença por meio desses recursos – Pedido de Recurso ou Solicitação de Reconsideração. Além deles, também existe outra maneira de tentar o benefício caso a primeira solicitação tenha sido indeferida. O segurado pode recorrer à justiça! Uma ação judicial pode fazer com o que o Juiz Federal solicite uma nova perícia, que dessa vez, será realizada por peritos da Justiça Federal. O atendimento feito pelos peritos da Justiça Federal é diferente do atendimento feito pelos peritos do INSS. Muitas pessoas afirmam que depois de entrarem com uma ação judicial, conseguiram obter o benefício.

Diferente do INSS, a perícia da Justiça Federal realiza um exame mais completo e cuidadoso, pois o juiz costuma escolher médicos especializados na doença do segurado. Em muitos casos o judiciário acaba sendo a única saída para os segurados. Depois de uma análise mais completa, a justiça pode atestar com maior propriedade se a incapacidade do trabalhador é temporária ou permanente.

Procurar um advogado é uma das medidas mais eficazes quando o INSS nega o benefício, pois o advogado especializado sabe como lidar com todas as questões burocráticas do sistema do Instituto Nacional do Seguro Social, e dessa maneira, pode auxiliar da melhor maneira o segurando e acelerar o processo de reavaliação.

Para quem está nessa situação, nós do Rocha & Mouta, temos o advogado previdenciário ideal para prestar todos os esclarecimentos necessários. Nosso escritório de advocacia, Rocha & Mouta, atua não só nessa área mas em outras esferas do Direito. Navegando em nosso site é possível conferir dicas sobre outros temas relacionados à Previdência Social, como os principais benefícios do INSS e ainda outros. Por isso, continue nos acompanhando e entre em contato para mais informações.

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