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Comprovação de vida para beneficiários do INSS é prorrogada até 28 de fevereiro de 2018

A prova de vida dos beneficiários do INSS é um procedimento obrigatório e deve ser realizado anualmente. Quem não fizer este procedimento poderá ter o benefício suspenso até regularizar a prova de vida. O objetivo desta ação é dar mais segurança ao cidadão e evitar o pagamento de benefícios indevidos ou até mesmo fraudes. Continue lendo “Comprovação de vida para beneficiários do INSS é prorrogada até 28 de fevereiro de 2018”

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Caixa atualiza o sistema de FGTS e Previdência com as novas regras trabalhistas

Recentemente a Caixa disponibilizou uma atualização do Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (Sefip) para incluir e englobar as mudanças realizadas através da reforma trabalhista. Outra atualização será feita nos aplicativos de geração da guia do recolhimento rescisório, com isso, será permitida a rescisão contratual por acordo e outras novas formas de demissão. Essas mudanças foram divulgadas no dia 24 de Novembro de 2017. Continue lendo “Caixa atualiza o sistema de FGTS e Previdência com as novas regras trabalhistas”

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Saiba como calcular o salário mínimo no contrato de trabalho intermitente

O conceito de trabalho intermitente apresentado pela lei é o seguinte: Art. 443 da CLT: “Considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas, regidos por legislação própria.’’ Continue lendo “Saiba como calcular o salário mínimo no contrato de trabalho intermitente”

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O que fazer quando a perícia do INSS é negada?

Milhões de pedidos de benefícios são feitos diariamente para o Instituto Nacional da Seguridade Social. Uma das solicitações mais feitas é o auxílio-doença, benefício que é concedido após perícia médica, onde um perito avaliará se o trabalhador está apto a trabalhar ou não. Mas talvez surja a dúvida: e se o benefício concedido pelo INSS for negado? É possível tomar alguma medida para reverter a decisão? No post de hoje falaremos sobre isso. Continue lendo “O que fazer quando a perícia do INSS é negada?”

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Entenda a diferença entre aposentado e pensionista no INSS

É comum existirem dúvidas sobre o que difere um aposentado de um pensionista. Alguns acham que se trata do mesmo benefício, gerando ainda mais confusão. No entanto, é importante entender que existem sim diferenças entre um tipo de benefício e outro. Nesse post vamos falar sobre as características de cada um, bem como o que qualifica um indivíduo como pensionista ou como aposentado. Continue lendo “Entenda a diferença entre aposentado e pensionista no INSS”