Dra. Valquíria Rocha Batista é sócia do Rocha e Mouta Advogados, formada em Direito pela Universidade da Cidade de São Paulo (1995 – 1999) possui diversas especializações em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho em renomadas instituições de ensino de nosso país. Possui ampla experiência em defesa de empresas (reclamadas) em processos trabalhistas, com mais de 21 anos de atuação.
Dra. Marina Gois Mouta é sócia do Rocha e Mouta Advogados, formada em Direito pela Universidade Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU (2001-2005) possui diversas especializações em Direito Civil e Processual Civil em renomadas instituições de ensino de nosso país. Possui ampla experiência em processos e procedimentos cíveis e consumeristas.
Atuamos com:
Rescisão Contratual, Justa Causa, Cálculos Trabalhistas, representação em procedimentos de Mediação e Arbitragem; elaboração e revisão de cláusulas compromissórias e de resolução de disputas, incluindo aconselhamento envolvendo contratações empresariais complexas; defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas; defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT; Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes; revisão legal de estruturas de salários e benefícios; negociação coletiva com sindicatos de diversos setores; representação em juízo em reclamações trabalhistas com pedidos de Doença Ocupacional e Danos Morais. Demissão; Homologação. Acordo Extrajudicial; Elaboração de Contrato de Trabalho; Revisão de Contrato de Trabalho, Sustentação Oral.
Defesas no âmbito cível e consumidor, ações de cobrança, monitória, execução de título judicial e extrajudicial, acordo extrajudicial, notificação extrajudicial.
Implementação do Projeto de Conformidade da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD; Diagnóstico e Prognósticos da LGPD, Adequação a LGPD nas relações trabalhistas.