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Quais as provas que podemos utilizar na Justiça do Trabalho?
São meios de prova na justiça trabalho:
√ Documentos;
√ Laudos;
√ Publicação em redes sociais;
√ Depoimentos
√ Testemunhas
√ Perícias;
√ Mensagens no WhatsApp;
√ Inspeção Judicial;
√ Filmagens.
Quem são os herdeiros necessários?
Você sabia que quando morre alguém que deixa patrimônio e herdeiros a partilha será realizada de acordo com a classe de herdeiros que existem.
Hoje vamos falar sobre os herdeiros necessários.
De acordo com a nossa legislação (artigo 1.845 do Código Civil) os herdeiros necessários são: os descendentes (filhos), os ascendentes (pais) e o cônjuge/ companheiro.
Porém para a configuração da herança, caso não haja testamento, a herança será partilhada da seguinte forma:
No caso de haver descendentes, a herança cabe apenas aos filhos.
Porém se um dos filhos já́ for falecido, os filhos deste, dividem a herança com os tios que ainda tenham. ⠀
Caso não tenha filhos a herança cabe aos pais (ascendentes). Na ausência dos pais a herança será dos avós vivos. Se não tiver pais ou avós a herança será dividida entre os irmãos do falecido.
No que tange aos cônjuges e certo afirmar que nem sempre o cônjuge ou companheiro concorre à herança, como no caso de comunhão universal, ou separação obrigatória de bens em que ele será meeiro e não herdeiro.
Para cada caso será necessário analisar os herdeiros e o tipo de regime de bens que o falecido estava casado.
LGPD – Motivos para adequar a sua empresa.
Se você ainda não associou a LGPD com a importância e impacto que tem no mercado.
CUIDADO!
Não é questão de querer ou não, é questão de exigência legal!
Enganam-se aqueles empresários que sustentam o discurso “LGPD é apenas para os grandes”
Além da exigência legal, fique atento ao efeito cascata que essa exigência trará.
Quer um exemplo?
Se sua empresa está em conformidade com a lei porém compartilha dados com terceiros (contabilidade, marketing etc) AMBAS estarão sujeitas, em iguais proporções, a responder por danos patrimoniais e morais de incidentes de tratamentos ao titular dos dados .
Portanto para participar, por exemplo de licitações, fornecer produtos a empresas de grande e médio porte, representar marcar e produtos, etc.
Estar em conformidade é questão de sobrevivência de mercado!
#LGPDRochaeMouta #LGPD