Ao começar uma ação trabalhista, muitas pessoas ficam em dúvida sobre as partes que formam o processo judicial. É essencial que um advogado de defesa dê suporte ao cliente para esclarecer todas as dúvidas sobre o caso e também sobre as fases do processo, razão pela qual também é essencial contar com o auxílio de um profissional de confiança.
É correto dizer que a contestação é a peça de defesa do réu que possui maior importância no processo, pois através da contestação o réu terá a primeira oportunidade de apresentar argumentos para se defender e fazer objeções às acusações realizadas pelo reclamante na petição inicial, uma vez que no processo trabalhista a defesa é apresentada na primeira audiência.
A contestação trabalhista deve ser escrita e acompanhada de documentos que irão aprimorar o meio de defesa escolhido pelo advogado. A defesa do cliente pode ser direta ou indireta. A direta visa à carência da ação, baseada na falta de pressupostos processuais, já a defesa indireta ocorre por meio de circunstâncias exteriores. Sem sombra de dúvidas a contestação é a mais utilizada entre as formas de resposta do cliente.
De acordo com o artigo 336 do Código de Processo Civil (CPC) é possível ler sobre a contestação: “Compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir”.
A contestação possui alguns pilares legais que asseguram a ordem e a justiça no decorrer de todo o processo, isso porque esse recurso é uma parte fundamental da defesa durante o processo trabalhista. Entre os pilares pelos quais a contestação trabalhista é conduzida estão:
-Princípio do contraditório: o reclamante, em juízo, manifesta a pretensão dele por meio da petição inicial, depois disso o réu tem o direito de defesa, estabelecendo a garantia legal de contraditório;
-Princípio da bilateralidade (igualdade): é assegurado pela constituição, que tanto réu quanto reclamante vão receber igualdade de tratamento enquanto o processo estiver em andamento, isto é, em todas as suas etapas;
-Princípio da eventualidade: todas as matérias de defesa deverão ser declaradas de maneira contínua.
Se por acaso algum desses princípios/pilares forem violados durante a movimentação do processo judicial, o advogado de defesa deve estar acompanhando, o que irá permitir que ele execute as medidas jurídicas cabíveis para reverter a situação.
Atuando em diversas esferas do Direito, como a contestação trabalhista, o nosso escritório de advocacia, Rocha & Mouta, trabalha com o objetivo de garantir que os direitos legais dos clientes sejam assegurados. Somos um escritório tradicional, com advogados profissionais, preparados para atender e orientar de maneira adequada e respeitosa as necessidades de cada indivíduo. Se você precisa de orientações sobre a contestação trabalhista e ainda outros assuntos dentro da nossa área de atuação, entre em contato com a nossa consultoria jurídica e marque um horário para esclarecer suas dúvidas.
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