Ter um contrato de prestação de serviços construção civil é possuir uma ferramenta importante para garantir direitos e deveres às partes. Este contrato, como qualquer outro deve ser claro e justo, assim trará transparência e tranquilidade entre os envolvidos. Quando o contrato é redigido de maneira correta, além de oferecer segurança jurídica, também assegura que o combinado será cumprido.
Apesar de sua importância, algumas empresas deixam de fazer um contrato de prestação de serviços construção civil por falta de assessoria jurídica especializada para elaborar e revisar os contratos, pouco ou nenhum conhecimento sobre termos jurídicos contidos num contrato e até mesmo falta de tempo para elaborar o documento de forma correta. Porém, é importante lembrar que ao contratar serviços terceirizados deve ser analisado quais serão os impactos deste serviço.
O contrato correto deve conter em detalhes as características do serviço a ser feito, prazo de execução e entrega, penalidades, pagamento, hipóteses de rescisão, garantias e outras condições gerais firmadas entre as partes, isso ajuda a melhorar o contrato e seus efeitos. Além disso, o contrato nunca deve ser feito verbalmente, mas sim, escrito, pois dessa forma dá uma garantia em caso de problemas futuros, sendo possível provar o que foi acordado.
As cláusulas do contrato de prestação de serviços construção civil variam de acordo com o tipo de serviço prestado, mas quanto mais detalhes o documento trouxer, menor será a chance de um desentendimento entre as partes. Um advogado especialista pode ser uma ajuda fundamental nestes casos, pois ele fará o contrato da forma correta, contendo todas as informações necessárias.
O contrato escrito pode ser realizado de duas formas: particular – feito pelo cliente e prestador, e assinado particularmente, com a presença de testemunhas. Ou então, em registro público – onde o contrato é registado no Cartório de Registro de Títulos de Documento. Por mais que não seja obrigatório, quando registrado se torna dotado de fé pública, o que assegura ainda mais os direitos das partes caso haja discussão judicial.
Podemos notar quão grande é a importância de um contrato de prestação de serviços construção civil. Formalizar o documento com todos os acordos e informações necessárias além de servir como garantia, evita uma série de problemas que podem acontecer durante uma obra que não possui seus acordos, direitos e deveres, contidos em geral em um contrato.
Com o auxílio de um advogado especialista o contrato é feito de forma ideal, dentro das leis judiciais, isso o torna mais eficaz. Ter um bom contrato de prestação de serviços contribui para o bom relacionamento entre o contratante e o contratado, oferecendo mais segurança nas relações comerciais.
Analise o objetivo e o propósito de seu contrato, se for necessário, procure um advogado para garantir que ele esteja adequado à finalidade pretendida para ter todos os seus direitos garantidos! Essa é a grande importância do contrato de prestação de serviços construção civil. Caso ainda tenha com dúvidas sobre o assunto, entre em contato com o nosso escritório de Advocacia Rocha & Mouta, trabalhamos em diversas áreas do jurídico com profissionais que entregam um trabalho de excelência.