Ocupa o cargo de dirigente sindical o empregado de uma empresa eleito para exercer a posição de representante de um sindicato dos  trabalhadores.

A função do dirigente é resguardar os interesses e direitos de determinada categoria profissional.

Resumindo, o dirigente sindical atua em seu local de trabalho como presença viva do próprio sindicato, com a incumbência de representar, defender, ouvir e estimular os seus colegas, o dirigente  passa a ser um fiscal dos direitos e deveres dos trabalhadores filiados.

 

O salário mínimo represente o menor valor legal que uma empresa pode pagar ao trabalhador, seja ela trabalho urbano ou rural.

O piso salarial por sua vez, é a quantia mínima que um funcionário deve receber em função de determinada atividade profissional.

O acúmulo de função ocorre quando o empregado realiza a atividade para qual foi contratado e além dela realiza outra atividade que é competente à outra função.
Já o desvio de função acontece quando o empregado foi contratado para fazer determinada função, mas desempenha outra diferente.

 

O colaborador que exerce cargo de confiança, geralmente é aquele que representa a empresa diante dos empregados, como por exemplo gerente, chefes de áreas, diretores, supervisores, ou seja, pessoas que tem poderes para admitir, demitir, punir quando necessário.

Importante ressaltar que não é apenas a anotação na CTPS ou contracheque que caracteriza cargo de confiança, é necessário atender os requisitos previstos em nossa legislação, vejamos:

• Não possuir controle de jornada de trabalho;
• Receber 40% a mais que seus subordinados;
• Exercer função de gestão e liderança.

Caso não seja preenchido os requisitos acima elencados, é bem provável que a posição seja descaracterizada, pois a gestão é um requisito fundamental para o cargo.

Fique atento ! Compartilhe .

Se você se afastou pelo INSS por acidente do trabalho você não pode ser demitido, a lei garante 12 meses de estabilidade ao emprego.

Mas se você se afastou por doença comum, ou seja, não tem relação com o trabalho, você pode ser demitido, pois não tem estabilidade.

Porém, há uma exceção neste caso, caso o empregado foi afastado pelo INSS para tratar alguma doença grave, como por exemplo câncer, o empregado não pode ser demitido.

Nesses casos, a demissão é discriminatória e certamente a Justiça condenará a empresa a pagar uma indenização e reintegração ao emprego.

A resposta é NÃO.

A CLT, no  parágrafo 3, ao artigo 134 proíbe que as férias iniciem dois duas antes do seu descanso semanal. Isso quer dizer que  o início das férias não pode ser marcado para quinta ou sexta-feira, ou feriados.

Conclui-se, portanto, que as férias podem ser concedidas e terem seu primeiro dia entre a segunda e quinta-feira.

Fica a dica.

A Lei 8213/91 define Acidente de Trabalho como (…) o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”.

Isso quer dizer que é considerando um Acidente de Trabalho qualquer tipo de lesão que tenho sito causada na execução de uma tarefa ou motivada pelo trabalho.

O adicional de insalubridade é aquele em que há exposição direta a agentes nocivos à saúde.
O contato constante pode gerar, a longo prazo problemas para o empregado.
Já o adicional de periculosidade é aquele que expõe o empregado a situações em que sua integridade física pode ser comprometida de forma imediata.

O valor das férias é calculado com base no salário do empregado, considerando o período aquisitivo de um ano.

Esse período começa a contar a partir da data de admissão do colaborador e termina após essa data.

O cálculo do valor das férias é feito multiplicando  o salário do colaborador pelo período de férias a que ele tem direito, acrescentado um adicional de 1/3 sobre o valor das férias, chamado de terço constitucional.

O adiantamento salarial somente é obrigado se for parte de acordo ou convenção coletiva.

Caso contrário, fica a critério da empresa fornecer aos seus empregados adiantamento salarial.