O e-Social é uma plataforma digital do governo federal que tem o objetivo de garantir que os direitos dos trabalhadores (previdenciários, fiscais ou trabalhistas) sejam preservados. ⠀
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Dados da empresa, de seus colaboradores e dependentes devem ser inseridos e atualizados com frequência na plataforma.
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Com a LGPD em vigor e considerando que dados pessoais e sensíveis dos seus colaboradores deverão ser inseridos no eSocial, o Departamento Pessoal deve redobrar seu cuidado.
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Se a empresa empregadora utilizar os dados dos funcionários somente para a atualização do Esocial, não será preciso o consentimento do colaborador. Caso contrário, é necessário que o colaborador esteja ciente do motivo, com quem e por quanto tempo seus dados serão compartilhados com outras empresas e depois dessa ciência, ainda deverá formalizar o seu consentimento.
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Para que a implementação seja realizada sem maiores transtornos, sugiro que contrate uma empresa de sua confiança e que você acompanhe de perto como é feito o mapeamento dos dados. Essa é a etapa mais importante da implementação, pois é ela que irá nortear todos os passos seguintes. Uma falha aqui, pode colocar o projeto todo em risco.
Texto elaborado por @simonebevandick, Simone Leme Bevandick advogada especialista em LGPD.