Quando precisamos de um tratamento, exame ou procedimento médico, é comum que as operadoras de plano de saúdem criem barreiras para impedir que o paciente tenha acesso ao prescrito pelo médico responsável.
Os motivos alegados pelos planos de saúde são diversos, entre eles são: procedimento não previsto no rol da ANS, limites de sessões de psicoterapia já atingido entre outros.
No entanto, a escolha do procedimento e do tratamento, cabe exclusivamente ao médico responsável, não podendo o plano de saúde negar o tratamento.
Importante esclarecer, que recentemente o STJ decidiu que os planos de saúde não são obrigados a cobrir tratamentos ou procedimentos não previstos no rol da ANS, contudo, caso não exista um tratamento ou exame equivalente previsto no rol, nesses casos, haverá obrigatoriedade de cobertura.
Assim, caso o plano de saúde negue ou limite o tratamento prescrito pelo médico, deverá indicar procedimento substituto adequado.