A palavra pejotização vem de “pessoa jurídica”, é ocorre quando o trabalhador cria uma pessoa jurídica, celebrando com o seu empregador um contrato de prestação de serviços em que há a emissão de notas fiscais pelo pagamento deste serviço.
O que muitos não sabem é que a contratação de pessoa jurídica é ilegal caso estejam presentes os requisitos do vínculo de emprego com o prestador.
Porém para que seja lícita essa contratação, o trabalhador, digamos o prestador de serviços não poderá ser subordinado à empresa contratante, devendo o prestador arcar com os custos e riscos de seu negócio, além de poder ser substituído por outros profissionais.
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