O valor da pensão alimentícia é determinado de acordo com o binômio necessidade de quem pede (geralmente o filho) e possibilidade de quem paga (geralmente o pai).
Essa possibilidade do pai em pagar a pensão é facilmente comprovada quando o pai possui rendimentos fixos – é empregado, por exemplo e, com isso, a empresa é obrigada a descontar o valor da pensão determinado.
Porém nem todos os casos é tão simples assim. O que acontece quando o pai é autônomo e alega não ter condições financeiras de pagar a pensão?
Numa ação de alimentos em que o pai informa que sua incapacidade financeira está aquém da necessidade do filho precisamos colher provas que demonstrem que o alegado pelo pai foge com a verdade.
Para isto podemos solicitar que o juiz oficie ao Banco Central para que informe a movimentação bancária do pai dos últimos meses bem como os gastos com cartão de crédito realizados.
Além disso podemos comprovar que sua capacidade financeira é maior do que ele alega utilizando a teoria da aparência, isto é, utilizando as redes sociais, por exemplo, para mostrar o padrão de vida do pai, como viagens, carros novos, entre outros, comprovando que tudo isso foge do que ele alega.
Nessa linha é muito importante sempre estar atento ao que é exibido nas redes sociais pois se ficar comprovado um padrão de vida é incompatível com a alegação de falta de recursos o juiz pode sim determinar o pagamento da pensão no valor maior do que o alegado pelo pai.