A estabilidade de emprego é o direito do empregado em permanecer empregado durante certo período, ou seja, a legislação trabalhista assegura a empregados regidos pela CLT, direito a estabilidade no emprego.
No entanto é importante esclarecer que enquanto perdurar a estabilidade, o empregado somente poderá ser demitido por justa causa.
Abaixo elencaremos período de estabilidade em casos específicos:
ACIDENTE DE TRABALHO: Estabilidade de 12 meses após o retorno ao trabalho.
EMPREGADA GESTANTE: Estabilidade desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.
MEMBRO DA CIPA: Vedada a sua demissão, desde o registro de sua candidatura até 01 ano após o final de seu mandato.
Desta forma o empregador não pode rescindir o contrato de trabalho durante o período da estabilidade, sob pena de ser compelido a indenizar o empregado.