Quem deve pagar o ITCMD?

O recolhimento do imposto é de responsabilidade de quem está recebendo o bem ou direito, assim no inventário o ITCMD será pago pelos herdeiros.

Dessa forma, aqueles que recebem a herança precisam recolher o ITCMD. No caso de um dos herdeiros abrir mão do seu valor a renúncia também será tributada.

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