Definição para teste de paternidade por DNA:
É uma metodologia molecular utilizada para determinar se dois indivíduos possuem vínculo biológico ou não. Na maioria dos casos ele é utilizado afim de ser usado como prova legal para reivindicações de herança, direitos paternos, benefícios sociais e outras circunstâncias que necessitam de uma prova de parentesco.
O exame pode ser realizado através da solicitação das partes envolvidas com apresentação de documentos de identificação e assinatura de um termo de consentimento. Sendo assim, não necessita de uma autorização judicial.
Documentação necessária para a realização do exame de paternidade
Para a coleta dos exames, é necessário a apresentação dos seguintes documentos:
RG da mãe, RG do suposto pai, RG ou Certidão de Nascimento ou Declaração da Maternidade para o filho(a).
DUO: RG do suposto pai, RG do suposto filho.
Para a realização do DUO, a criança deve ser registrada no nome do suposto pai ou deverá apresentar uma autorização da mãe para a realização do exame.
A legislação permite a realização do exame sem que a mãe saiba, desde que o filho(a) esteja registrado em nome do requerente, porém, a mãe terá todo o direto de contestar o resultado emitido no laudo por não ter participado do processo.
O teste não exige idade mínima para a sua realização, inclusive pode ser feito até antes do nascimento da criança através da análise das células do líquido amniótico, ou tecido da placenta.
Qualquer individuo pode realizar o teste sem que haja intervenção nos resultados, a sequência de DNA não é alterada por drogas, álcool, medicamentos, alimentos, idade ou estilo de vida. É possível realizar o teste se o suposto pai estiver morto.
Através de seus familiares de primeiro grau sendo possível a realização de uma reconstrução genética do perfil do suposto pai falecido, caso não possua o numero de parentes suficientes é necessário a exumação do corpo do suposto pai. Neste caso, o exame é chamado de investigação de paternidade com pai falecido.
Se a mãe for falecida ou ausente, caso o filho seja menor de idade é necessário a autorização do responsável legal.
Fatores que podem influenciar no resultado do exame:
Pacientes que tenham realizado transplante de medula e que tenham sofrido transfusões sanguíneas num período mínimo de 6 meses.
Para pacientes que realizaram transplante de medula a coleta deve ser feita em saliva ou em outros fluidos que não seja sangue.
Para que o resultado do exame paternidade seja considerado positivo, o Brasil adota e seque o sistema americano. A recomendação americana é que sejam obtidos índices de paternidade igual ou superior a 10.000 e probabilidade de paternidade igual ou superior a 99,99%.
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