Saiba a diferença entre o processo de divórcio judicial e extrajudicial

divórcio extrajudicial

Veja aqui as diferenças entre o divórcio judicial e o divórcio extrajudicial bem como em quais situações podem ser utilizados.

Você sabe quais as principais diferenças entre o divórcio judicial e o extrajudicial? Muitas pessoas têm dúvidas, por isso hoje vamos mostrar tudo o que precisa saber sobre o assunto.

Divórcio judicial e extrajudicial

Nos dias de hoje a legislação brasileira permite aos cônjuges optar entre a realização do divórcio de modo judicial e extrajudicial. No divórcio extrajudicial, o casal está de acordo com o divórcio, bem como em relação à divisão dos bens, e poderá realiza-lo em qualquer cartório de notas do país.

Lembrando que, mesmo nesse caso, deverá contar com um advogado, para que o divórcio seja realizado de acordo com a legalidade.

É necessário que seja agendado um dia e hora para o comparecimento do casal ao cartório, em companhia de um advogado escolhido, e não há a necessidade de um profissional para representar cada cônjuge, podendo haver apenas um, para condução do ato junto ao tabelião do cartório (ainda que nada impeça cada cônjuge de ter seu próprio advogado).

O procedimento é realizado quando o casal estiver em comum acordo, com o auxílio de um advogado.

Realizados os trâmites anteriores, um dos cônjuges, ou mesmo o advogado, precisa averbar a escritura do divórcio no cartório em que foi realizado o casamento, para que conste da certidão de casamento a informação de que o divórcio.

Em caso de haver filhos menores de idade, ou se o casal não estiver de acordo com o divórcio, o processo deverá realizar-se através da via judicial.

Processo de Divórcio Judicial

No caso de um divórcio litigioso (isto é, ao contrário de consensual ou amigável), a via para resolução será sempre judicial.

Em suma: o divórcio extrajudicial ocorre quando há consenso do casal, e o judicial quando não há concordância entre as partes envolvidas.

A presença de filhos menores de idade ou incapazes também exige divórcio judicial. Ou seja, todo divórcio litigioso (sem consenso) é judicial, porém nem todo divórcio judicial é litigioso. Existe divórcio judicial que é amigável.

Após concluído o processo, não há consequências diferentes para um divórcio judicial ou extrajudicial. As diferenças estão no caminho procedimental e no tempo.

Ao partir do pressuposto que o divórcio judicial demora para ser concluído, em ambos os casos, é possível afirmar que o processo extrajudicial é a melhor opção. Menos traumático e mais amigável, sendo a melhor via para todos.

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2 thoughts on “Saiba a diferença entre o processo de divórcio judicial e extrajudicial

  1. Gabriel Magalhães Resposta

    Excelente artigo. Lembrando que no começo da separação há uma verdadeira mistura de sentimentos: frustração pelo fracasso do relacionamento, tristeza, culpa, raiva, ansiedade e nervosismo quanto ao que virá pela frenteo, e até mesmo desejo de vingança…. Tudo isto acaba se misturando, tornando essa fase muito mais confusa e dramática, podendo gerar inclusive quadro depressivo.

    Sei o quão difícil tudo isso pode ser, mas não se deixe tomar pelos sentimentos aflorados que não ajudam em nada. Tente reconhecer que um ciclo se encerrou e outros começarão em sua vida. Cuidar de si mesmo e seguir em frente é melhor para todos, inclusive para o(a) ex e para os filhos.

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