Como falamos na postagem anterior, há algumas formas de evitar o passivo trabalhista. É necessário que toda empresa faça um trabalho preventivo, realizado com a ajuda de bons profissionais, da área de recursos humanos em parceria com a advogados ou a área jurídica, medicina e segurança do trabalho e financeiro de cada empresa. É essencial estabelecer uma parceria entre esses departamentos da empresa, para que as orientações recebidas sejam disseminadas igualmente e então contribuam para a companhia se manter dentro das leis trabalhistas.
A principal dica para evitar o passivo trabalhista é adquirir o controle de ponto, ter o auxílio de profissionais da área jurídica e realizar auditorias. Essas são umas das práticas que mais ajudam a evitar o passivo trabalhista. Apesar disso, outros fatores podem ser adotados para prevenir ainda mais esse problema dentro da empresa.
Nesse post vamos falar um pouco mais sobre essas práticas que são essenciais para controlar possíveis casos de passivo trabalhista:
- Prevenção: a empresa jamais deve deixar de se preocupar com questões de segurança e saúde do trabalho. Nesse ponto a área jurídica tem o papel de resguardar a empresa, já o departamento de recursos humanos deve estar atento a satisfação dos empregados. Vale lembrar que os funcionários conhecem seus direitos tanto quanto a empresa, é por esse motivo que cumprir todas as leis trabalhistas acaba diminuindo o passivo trabalhista.
- Departamento RH: quem trabalha no departamento de recursos humanos deve saber quais são os principais riscos envolvidos, caso a empresa não atue dentro da legislação trabalhista. Conhecer quais são os fatores de periculosidade, insalubridade e as doenças ocupacionais também são preocupações que merecem atenção. A documentação de cada funcionário, bem como o arquivamento e o controle de todas as informações do colaborador são itens que jamais devem passar desapercebidos. Ter em mãos a Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT), o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), o controle de ponto, os recibos de pagamentos ou os formulários de entrega de EPIs são de grande ajuda para evitar o passivo trabalhista.
- Profissionais capacitados e especializados: consultorias jurídicas, sobre medicina e segurança do trabalho auxiliam a empresa a e se prevenir para casos de passivos trabalhistas. Quanto a segurança do trabalhador, dependendo do porte da empresa é obrigatório ter uma equipe de Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT). O auxilio e experiência de profissionais capacitados, que são peritos e conhecem os riscos, é uma ajuda fundamental para a equipe interna.
- Comunicação e envolvimento: além do departamento de recursos humanos, o setor jurídico e o de segurança, os gestores e diretores também devem manter o diálogo aberto entre todas as áreas da empresa. Essa sintonia é uma ajuda para evitar divergências na troca de informações, podendo resultar na queda de custos com ações de passivos trabalhistas.
- Conhecer a legislação: As relações trabalhistas não se resumem apenas às boas práticas. Existem diversas leis a serem seguidas e tributos a serem pagos para evitar possíveis complicações. Todos os departamentos da empresa precisam se unir para cumprir essas normas. Também é importante criar uma boa relação com o sindicato que representa os funcionários e conhecer os acordos trabalhistas estabelecidos. Os funcionários também devem conhecer todas as normas e condutas que se espera deles.
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