SEM STRESS NAS FÉRIAS! Enquanto o filho está com o pai nas férias, pode manter contato com a mãe?

Julho é mês de férias. Embora muitas escolas tenham adiantado as férias por conta da pandemia achamos interessante falar sobre um grande problema que ocorre neste período quanto os pais são separados.

Enquanto o filho está com o pai nas férias, pode manter contato com a mãe?

O Código Civil prescreve que o pai ou a mãe, em cuja guarda não estejam os filhos, poderá visitá-los e tê-los em sua companhia, segundo o que acordar com o outro cônjuge, ou for fixado pelo juiz, bem como, fiscalizar sua manutenção e educação.

Muitos pais acreditam que quando os filhos estão sob seus cuidados, de visita, eles não poderão manter contato com a mãe.
Em períodos de férias, em que o período das visitas é mais extenso, muitas mães encontram dificuldades em manter contato com os filhos e recebem os mais variados tipos de argumentos sustentados pelos pais para que este contato não se efetive.

Contudo, tal comportamento não deve prevalecer. Filho não é propriedade e ainda que fosse não seria uma multipropriedade em que cada coproprietário, quando da “posse”, a exerceria de forma exclusiva por um período de tempo.

Impedir que o filho mantenha contato com o outro genitor quando das visitas pode caracterizar uma das formas de alienação parental que fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável. Além disso, prejudica a realização de afeto nas relações com genitor e com o grupo familiar, constitui abuso moral contra a criança ou o adolescente e descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda.

É um direito da criança e um dever do pai permitir o contato dos filhos com a mãe nos períodos de visitas, especialmente nas férias, por se tratar de um período mais extenso em que o filho passa muito tempo longe de sua residência, de sua rotina e da mãe.

O pai ou mãe que assim agir, pode vir a ser penalizado com medidas que não o beneficiará em nada e ainda ter que suportar restrição de direitos em relação ao filho. Além disso, o pai pode estar a atrapalhar o desenvolvimento sadio do filho.

Portanto, com o fim de se evitar estresse quando das visitas dos filhos ao pai não detentor da guarda no período de férias, é importante que os pais conversem e acordem quanto a isso, especificar como e quando a mãe ou o filho poderão manter contato um com outro ou mesmo se este contato se dará de forma livre.

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