O beneficiário do INSS possui alguns benefícios pelo simples fato de receber seus rendimentos mensais através do órgão previdenciário federal.
Um dos benefícios é a facilidade de contratar “empréstimos” com juros bem menores que os usuais do mercado, o chamado crédito consignado.
Nesta modalidade de “empréstimo” as parcelas contratadas são deduzidas diretamente do pagamento mensal do benefício e, compreende as seguintes modalidades segundo a IN/INSS 138/2022: empréstimo pessoal; cartão de crédito e cartão consignado de benefício.
Efetuada a contratação de uma dessas modalidades de crédito consignado o beneficiário do INSS pode mudar a titularidade do credor, ou seja, se deve a um determinado banco o aposentado ou pensionista pode solicitar a mudança da dívida para um outro banco, quando isso lhe trouxer algum benefício concreto.
Ocorre que por conta dessa portabilidade os aposentados e pensionistas vêm sendo vítimas de fraudes, especialmente o chamado “golpe da falsa portabilidade”.
Como isso acontece? O aposentado ou pensionista recebe uma ligação do criminoso alegando que há um contrato vigente de “empréstimo” e que se ele mudar a titularidade do credor (mudar de banco) poderá ser beneficiado,
Nessa ligação solicitam os dados pessoais da pessoa para a transação possa ser realizada. Ocorre que na verdade os golpistas estão realizando uma nova contratação (um novo empréstimo).
Não bastasse isso, eles informam que um determinado valor será depositado em conta e que este valor necessita ser devolvido, para tanto, emitem um boleto no valor da contratação ou próximo desse valor, a pessoa entrega o valor aos criminosos e fica com a dívida, que só é descoberta quando do recebimento do valor do benefício que sofre considerável redução.
Além do referido golpe, o beneficiário do INSS também pode ser vítima de outras fraudes variadas deste mesmo golpe, como ligações alegando a existência de cartões que cobram anuidade e que precisam ser cancelados, além de outras como refinanciamentos ou contratações não autorizadas e, nesses casos, é possível perceber, pois um valor regularmente contratado nunca é finalizado, apesar de o prazo previsto para encerramento já ter transcorrido.
Assim, quem é aposentado ou pensionista do INSS deve tomar todos os cuidados básicos para que não seja vítima dessa fraude: jamais passe qualquer dado pessoal por meio de telefone ou por qualquer outro meio eletrônico de procedência duvidosa, especialmente se é um terceiro que entra em contato sem qualquer motivo aparente.
No mais quando perceberem qualquer alteração no valor do benefício devem procurar imediatamente saber o motivo, buscando auxílio de um advogado de confiança para avaliar o que pode estar acontecendo e as providências necessárias a serem tomadas.